Processo 34874/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/01/2005 13:59
Autuado em 25/01/2005 13:59
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1979/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1979/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1979/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2005 11:27 140249/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1979/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 08:49 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:01 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
05/07/2006 15:02 GCCMNS  
30/06/2006 09:22 DP  
30/05/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 10970/2006 - aprovação
25/01/2005 13:59 DAT Instrução nº 3936/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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